O jornal O Estado de S. Paulo convidou o coordenador do curso de Direito da PUC-SP, Roberto Dias, para analisar a união estável entre homossexuais que foi julgado há um ano, em discussão do papel dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que é considerado o ápice da carreira do Judiciário.
Dias fez uma análise pro-gays, em um texto completamente coerente com o papel de um verdadeiro profissional da área, defendeu o julgamento e aprovou a decisão, “Esse conjunto instituiu um Estado que, fundado na dignidade da pessoa, tem como objetivo constituir uma sociedade livre, com a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” e completou “A heteroafetividade em si não torna os heterossexuais superiores, tampouco os ‘beneficia com a titularidade exclusiva do direito de constituir uma família’”.
Disse que três argumentos fundamentaram a decisão a favor dos direitos de homossexuais, a igualdade perante heterossexuais, a garantia de afetividade e “o fato de a Constituiçao não prever, explicitamente, a entidade familiar homoafetiva não significa que a ela proibiu a união entre pessoas do mesmo sexo e sua proteção pelo Estado”.
A análise completa pode ser lida AQUI.
Além da análise que aprovou a união homoafetiva, o Estadão convidou também o diretor da Direito-GV, Oscar Vilhena, que dissecou a posição do STF sobre cotas nas universidades.
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