Um homossexual está sendo protegido pela Justiça do Pará que usou a lei Maria da Penha para que o seu companheiro ficasse afastado após se separarem.
José Emizael Ferreira Batista teve de deixar a casa em que morava com Pedro Carlos Ferreira Ribeiro, em Óbidos, após Ribeiro entrar na justiça pedindo proteção ao denunciar o companheiro por violência doméstica.
O casal que se conheceu em 2005 firmada um contrato de união estável em 2011 e assumiram o relacionamento em 2012, Batista passou a acusar Ribeiro de traição e eles protagonizaram uma briga em público "Ele me dizia que caso me encontrasse com outra pessoa iria me matar, o que causou e ainda causa grande temor" que chegou a ser ameaçado publicamente com uma barra de ferro.
PENA
Além de deixar a cara de Ribeiro, ele deve ficar 200 metros de distância da vítima e não frequentar os locais que ele frequenta.
Segundo o delegado a lei Maria da Penha 'não se dá por conta do sexo e sim em virtude do gênero' segundo reportagem do portal Terra.
"Entende-se como diferença de gênero aquela decorrente da sociedade e da cultura que coloca a mulher em situação de submissão e inferioridade, tornando-a vítima da violência masculina. Contudo, as medidas protetivas da Lei Maria da Penha merecem ser aplicadas às vítimas de violência em seu âmbito doméstico, familiar ou de relacionamento íntimo, mesmo que não seja somente a mulher, desde que demonstrada situação de risco ou de violência decorrente daquelas modalidades" disse o delegado.
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