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Criminalização da homofobia está paralisada e "provavelmente" será votada este semestre

Segundo a revista Veja, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, disse que a votação que poderá equiparar a homofobia aos crimes de racismo "provavelmente" será votada ainda este semestre.

Após quatro votos a favor, o julgamento foi paralisado e o retorno de votação "ainda vai ser definido, ainda vou estudar", disse o ministro.

Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso votaram a favor da criminalização da homofobia pelo Judiciário. Ainda devem votar os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e o próprio Toffoli.

HISTÓRICO

Um dos casos de grande repercussão no país foi a agressão sofrida por Luis Betônio, em novembro de 2014, que foi atacado por cinco homofóbicos na Avenida Paulista. "Na hora em que eu olho, ele já acerta com a lâmpada no meu rosto. Na hora em que eu coloquei a mão no rosto, já estava saindo sangue. Ele vem com a segunda, e eu me defendo. Os outros começaram a rir. E eu já vou para cima. Ele ainda taca o restante da lâmpada que estava na mão dele”, disse Betônio ao Fantástico na época.