STF anula bloqueio do WhatsApp e aplicativo volta a funcionar no país

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu a decisão da juíza  Daniela Barbosa Assunção de Souza, de bloquear o tráfego de mensagens do app, na manhã desta terça, dia 19.
As operadores Oi, Claro, Vivo e Tim bloquearam o tráfego de mensagens às 14h e às 19h30 desbloqueou, o aplicativo está disponível no momento.
Para Lewandoski a medida tomada foi desproporcional e violou a liberdade de expressão, comunicação e manifestação do pensamento, segundo o jornal O Globo.


"Defiro a liminar para suspender a decisão proferida pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, restabelecendo imediatamente o serviço de mensagens do aplicativo Whatsapp, sem prejuízo do exame da matéria pelo relator sorteado", segundo a sentença. "Não se mostra razoável permitir que o ato impugnado (a decisão da juíza do Rio) prospere, quando mais não seja por gerar insegurança jurídica entre os usuários do serviço, ao deixar milhões de brasileiros sem comunicação entre si [...] a extensão do bloqueio a todo o território nacional, afigura-se, quando menos, medida desproporcional ao motivo que lhe deu causa", completou.

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