Senac nega licença gala a casal homossexual

Um funcionário homossexual do Senac teve licença gala negado em São Paulo

(Flávio Moraes/G1)

O Agente Administrativo Elvis Lincoln Nunes e o namorado Aparecido Cordeiro Brito, 36 e 37 anos respectivamente, tiveram uma surpresa desagradável às vésperas de assinarem a união civil no dia 3 de abril, o Senac, empresa que Nunes trabalha negou a licença gala - benefício de folgas remuneradas para aqueles que se casam - afirmando que o rapaz não pediu formalmente, a licença. Conforme mostra a reportagem do portal de notícias G1.

Nunes nega que não tenha feito o pedido e prova através de e-mails que teria trocado com seus superiores, nos e-mails, que você pode ler AQUI, Nunes questiona não só a licença gala como também o 'Presente de casamento' que a empresa cede ao funcionário que se casa (que é 1/3 do salário), mas o pior não é isso, mas sim o fato de o Senac dizer que mesmo se o pedido tivesse acontecido ele não teria o direito.

"Desde que o STF reconheceu os direitos e deveres da união homoafetiva como uma entidade familiar, o Senac iniciou um processo de revisão de sua política interna de benefícios a seus funcionários e dependentes para adequá-la às novas exigências legais" informa a reportagem.

Nunes e Brito iriam passar a lua-de-mel na colônia de férias do SESC em Bertioga, já estava tudo pronto (e pago) e "Por sorte, consegui desmarcar a tempo. Senão, teria de pagar os R$ 700 das diárias" informou o rapaz.

O casal pediu orientação no Centro de Combate à Homofobia (CCH) vinculado à Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual (Cads) da Prefeitura de São Paulo, segundo o advogado do Cads disse que vai abrir um processo administrativo por discriminação contra o Senac.

"Uma vez julgada pelo STF, a Adin já está valendo obrigatoriamente no país inteiro. Não há o que estudar. Nesse caso, a licença gala deve ser concedida a Elvis, da mesma forma que seria a um funcionário que comprovasse união estável heteroafetiva", diz o doutor Paulo Roberto Iotti Vecchiatti.

A empresa que Aparecido Cordeiro Brito trabalha como operador de telemarketing cedeu o benefício de licença gala ao rapaz, que ficou 7 dias em casa.